Direito Previdenciário - Amparo Social

Um capítulo especial do Feitosa & Novais Advogados Associados está em buscar o reconhecimento de direitos a pessoas idosas e deficientes que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Alcançar a plenitude do trabalho é, antes de tudo, entender o significado humano que as ações profissionais exitosas provocam na vida de cada cliente.

A experiência mostra que grande parte dos benefícios assistenciais pleiteados no INSS e até na justiça são negados. E isso se dá não por inexistência das reais condições do postulante, mas pela fragilidade dos documentos apresentados no momento do requerimento administrativo ou da ação judicial.

Para fazer frente a essas dificuldades, nosso time de previdenciaristas acompanha a família desde a preparação da documentação, exercendo um papel consultivo de destaque.

No aspecto da renda, analisamos atentamente as informações que constam nos bancos de dados governamentais de cada membro da família.

Nos casos de deficientes, sem a pretensão de interferir no diagnóstico do profissional de Medicina, nossa expertise permite checar se os laudos, atestados e exames atendem a todas exigências jurídicas da legislação para concessão do benefício.

Ter um olho profissional atento desde a preparação dos documentos é diferencial para o resultado desejado.

Conheça nossos serviços

Assessoria jurídica, no âmbito administrativo e judicial, destinada à concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, tais como:

Aposentadorias

– Aposentadoria por idade (urbana e rural/pesca)
– Aposentadoria por tempo de contribuição
– Aposentadoria híbrida
– Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
– Aposentadoria especial

Benefícios por Incapacidade

– Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
– Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
– Adicional de 25% (sobre a aposentadoria por incapacidade permanente)
– Auxílio-acidente
– Benefícios decorrentes de acidente ou doença do trabalho

Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

– Amparo social ao deficiente
– Amparo social ao idoso (maiores de 65 anos)

Outros Benefícios / Serviços

– Cálculo previdenciário (cálculo do tempo de serviço e do valor do benefício)
– Ações revisionais de benefícios
– Planejamentos previdenciários
– Pensão por morte
– Salário-maternidade
– Auxílio-reclusão
– Seguro-defeso do pescador artesanal