Por Corina Gonçalves O benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) será pago pelo INSS ao segurado que esteja incapacitado total e permanentemente de realizar suas atividades laborativas, seja em razão de uma doença ou acidente, relacionados ao trabalho ou não, e que não pode ser reabilitado em outra função. Há situações… Continue a ler Como funciona o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por incapacidade permanente?
Em dias de jogos do Brasil na Copa, a empresa é obrigada a dispensar o trabalhador?
Por Thayse Barreto A Copa do Mundo FIFA 2022 chegou e o trabalhador brasileiro quer saber se pode assistir aos jogos e torcer pelo País. A princípio é importante destacar que os dias dos jogos NÃO SÃO CONSIDERADOS FERIADOS NACIONAIS, portanto, não há dispensa de expediente. Entretanto, o Ministério do Trabalho e Previdência editou a… Continue a ler Em dias de jogos do Brasil na Copa, a empresa é obrigada a dispensar o trabalhador?
Você sabe o que é o Auxílio-Reclusão?
Por Geciane Silva O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado da Previdência Social. É um auxílio mensal pago aos familiares do segurado baixa-renda que foi preso, para que não fiquem sem ajuda financeira daquele que, muitas vezes, pode ser o único provedor da casa. Quais os requisitos para o auxilio-reclusão atualmente?… Continue a ler Você sabe o que é o Auxílio-Reclusão?
AGRICULTOR E PESCADOR: Você conhece a DAP? Sabe que em breve ela será substituída?
Por Socorro Lopes A DAP (Declaração de Aptidão) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é um documento de grande importância para alguns grupos de trabalhadores. Através da DAP, o agricultor familiar, o pescador artesanal, os indígenas, dentre outros, são identificados e podem ter acesso a diferentes políticas públicas de incentivo à produção… Continue a ler AGRICULTOR E PESCADOR: Você conhece a DAP? Sabe que em breve ela será substituída?
O que é a aposentadoria híbrida?
Por Rayana Almeida A aposentadoria híbrida, também conhecida como aposentadoria mista, é uma espécie de aposentadoria por idade que permite a soma do período trabalhado no meio rural ou na pesca artesanal com o trabalhado no meio urbano. A Lei nº 11.718/2008 trouxe essa possibilidade para contemplar os segurados que em algum momento da vida migram… Continue a ler O que é a aposentadoria híbrida?
BPC/LOAS: É possível PENSÃO POR MORTE?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também conhecido por LOAS ou benefício assistencial, é um direito personalíssimo, garantido na Constituição Federal. Em caso de óbito do beneficiário será cessado imediatamente. Assim, os dependentes não terão direito ao recebimento de pensão por morte. PORÉM, caso seja comprovado que, à época em que foi requerido o BPC/LOAS,… Continue a ler BPC/LOAS: É possível PENSÃO POR MORTE?
Equipe do Feitosa & Novais comemora Dia do Jurista
Não somamos números, lutamos por pessoas, por histórias, por vidas! A Justiça social é nosso norte e nos fascina! Nossa singela homenagem àqueles que trabalham todos os dias em busca de Justiça, em especial, aos que fazem o Feitosa & Novais Advogados Associados. #feitosaenovaisadvogados #dia11deagosto #diadojurista #diadoadvogado #diadooperadordedireito
Qual a importância do CadÚnico para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?
Por Socorro Lopes Sabemos que para a concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é necessário o preenchimento de requisitos estipulados em lei. Dentre tais requisitos, a inscrição e atualização do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) é essencial. Desde 2019 o INSS vem exigindo a inscrição e atualização… Continue a ler Qual a importância do CadÚnico para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?
CONTRIBUINTE FACULTATIVO BAIXA RENDA TEM DIREITO À APOSENTADORIA?
POR ARIANE SILVA Muita gente não sabe, mas SIM! Conforme lei 12.470/2011, homem ou mulher sem vínculo empregatício, não tendo renda própria ou de qualquer natureza (exceto Auxílio Brasil), pertencente à família de baixa renda, pode ter direito à aposentadoria. Entretanto, para ter seus direitos garantidos, terá que preencher os seguintes requisitos: -fazer contribuições para… Continue a ler CONTRIBUINTE FACULTATIVO BAIXA RENDA TEM DIREITO À APOSENTADORIA?
DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
A empresa deve me proteger de um acidente do trabalho? Meu patrão tem o DEVER de evitar que eu fique doente por conta do trabalho? O que acontece se a empresa não fornecer medidas Por Thayse Barreto O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (27 de julho) possui extrema relevância social, pois consolida… Continue a ler DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO