Por Socorro Lopes

Dia 25 de maio comemoramos o dia do Trabalhador Rural, data de grande importância para todos os brasileiros e, em especial, para nós que fazemos o Feitosa & Novais Advogados. É dia de homenagear todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, nos campos, fazendas, na pecuária, na agricultura, pesca artesanal, dentre outros, e que, com sua força e suor, fazem frutificar o solo e contribuem para o desenvolvimento da economia do país.

Os trabalhadores rurais possuem um rol de direitos assegurados pela legislação previdenciária brasileira e são divididos em categorias distintas, podendo ser enquadrados como segurados do Regime Geral de Previdência Social nas seguintes situações: segurado especial, contribuinte individual rural e empregado rural. Então, vamos falar um pouco de cada um deles?

1) Segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, que faz dessa atividade seu principal meio de vida, tirando o sustento próprio e de sua família a partir dela. São eles: agricultores, pescadores artesanais, seringueiro ou extrativista vegetal;

2) O contribuinte individual, como o próprio nome já sugere, é aquele segurado que faz sua própria contribuição de forma avulsa para o INSS através de guias de recolhimento, a exemplo dos boias-frias, trabalhadores volantes da agricultura e os diaristas rurais;

3) Empregados rurais são aqueles que habitualmente prestam serviços subordinados ao empregador, com vínculo em CTPS, nos quais possuem os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos. Estes empregados exercem atividades em prédio rústico ou propriedade rural. Sobre eles falaremos um pouco mais na próxima postagem!

Mediante tais informações e neste dia tão especial, nós que fazemos parte do Feitosa & Novais Advogados não poderíamos deixar de PARABENIZAR e AGRADECER a todos os trabalhadores rurais em suas diversas categorias, pelo esforço diário na realização do seu trabalho e a luta pelas conquistas dos seus direitos.