@corisgoncalves

 A maioria dos profissionais de saúde tem direito a receber a chamada Aposentadoria Especial, que é um tipo de benefício previdenciário em que o trabalhador se aposenta de forma mais rápida se comparado às demais aposentadorias.

Tal situação é possível porque esses profissionais ficam expostos a agentes nocivos à sua saúde. Portanto, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas, entre outros profissionais de saúde, tem direito a Aposentadoria Especial. O risco de contaminação em hospitais, postos de saúde, consultórios médicos e odontológicos é elevado, uma vez que estão diariamente expostos a agentes biológicos (vírus, fungos e bactérias).

As formas de comprovar a insalubridade típica do exercício da atividade na área da saúde são:

 – Enquadramento por categoria profissional: Até 28/04/1995, a lei definia quais eram as profissões protegidas pela aposentadoria especial. Portanto, não precisam ser comprovadas como atividade especial, pois a insalubridade já é presumida, bastando apenas apresentar a anotação na Carteira de Trabalho;

 – PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);

 – LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho).

Importante salientar que: caso a aposentadoria especial seja concedida, o segurado aposentado pode continuar trabalhando, desde que seja em atividade não insalubre ou perigosa à saúde, sob pena de ter o benefício cancelado.

Além disso, ressalte-se: essa não é a única (e nem sempre a mais vantajosa) opção de aposentadoria para esses profissionais, especialmente após a Reforma da Previdência. Uma boa análise por um especialista em Direito Previdenciário será a melhor forma de efetivar o seu direito. 

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