Feitosa & Novais

Você aposentado, sabia que se você tiver uma das doenças descritas na Lei n 7.713/88 poderá ter isenção do imposto de renda?⠀A Lei Federal n. 7.713/88 determina a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para pessoas portadoras de 16 doenças graves, veja a lista abaixo:⠀▪Portadores de moléstia profissional;▪Tuberculose ativa;▪Alienação mental (Quem possui mal… Continue a ler Isenção de imposto de renda para aposentados

Não pode o segurado receber ao mesmo tempo os seguintes benefícios: – Aposentadoria com auxílio-doença; – Aposentadoria com auxílio-acidente, exceto nos casos em que a data de início de ambos os benefícios seja anterior a 10/11/1997; – Aposentadoria com auxílio-suplementar; – Aposentadoria com outra aposentadoria, exceto se a primeira tiver a data de início do… Continue a ler Quais os benefícios do INSS os segurados não podem cumular?

Não é todo segurado que pode pagar o INSS atrasado e também não são todos que precisam contribuir em atraso. Para pagar o INSS atrasado você precisa preencher alguns requisitos antes de fazer qualquer pagamento, caso não observe os requisitos você vai ter gasto muito dinheiro pagando o período atrasado e o tempo pago pode… Continue a ler Afinal, quem pode pagar INSS atrasado?

A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade. É necessário ter 60 anos de idade para homens, ou 55 anos para mulheres, independentemente do grau de deficiência, além de, no mínimo, 15 anos de contribuição para o INSS e existência comprovada da deficiência durante o mesmo período. O tempo mínimo de contribuição exigido varia de acordo com o grau de deficiência: Grau leve:… Continue a ler Como funciona a aposentadoria para a pessoa com deficiência?

No dia 23/02/2021 o prazo para realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS foi prorrogada por mais 60 dias, ficando assim estendida até 31/04/2021. Para quem desejar fazer a validação da prova de vida, ela pode ser feita normalmente pelos bancos ou através do celular. Também houve a ampliação da prova… Continue a ler News: o prazo para fazer a prova de vida do INSS é prorrogado por mais 60 dias

A Portaria ME 424 de 29/12/2020 fixou novas faixas de idade para a concessão da pensão por morte temporária e vitalícia para cônjuge ou companheira(o). Desta forma, para os óbitos ocorridos a partir de 01/01/2021, desde tenham sido preenchidos os requisito do tempo mínimo de contribuição – 18 meses – e o tempo mínimo da… Continue a ler Novas faixas de idade para concessão da pensão por morte vitalícia ou atemporária

A regra da aposentadoria por pontos permite ao segurado se aposentar com o valor diferenciado, uma vez que possibilita a exclusão do fator previdenciário. Para quem exerce funções de magistério, essa modalidade tem uma vantagem, pois os homens podem se aposentar com 30 anos de contribuição e as mulheres com 25, ou seja, 5 anos a… Continue a ler Professores: aposentadoria por pontos em 2021

O salário mínimo em 2021 passou a ser de R$1.100,00 e com isso o valor do recolhimento do INSS mudou. Para aqueles segurados que contribuem com base no salário mínimo é importante saber o valor correto a ser recolhido, uma vez que as contribuições pagas com o valor inferior ao salário mínimo não contarão para… Continue a ler Reajuste do salário mínimo e novos valores das contribuições previdenciárias

Inicialmente, faz necessário lembrar que para que um microempresário seja classificado como MEI, o faturamento anual deste não pode superar 60 mil reais por ano, bem como não pode o microempresário ter participação em outra empresa como sócio ou titular, muito menos atuar como servidor público. Em relação a contribuição previdenciária, o MEI faz o recolhimento… Continue a ler Benefícios previdenciários para o Microempreendedor Individual (MEI)