O empregador deve adotar alguma medida visando reduzir o risco de contágio da COVID, mesmo com a liberação das máscaras? E se a gestante se recusar a voltar a trabalhar? Por Thayse Barreto A Lei 14311/2022, publicada em 9 de março de 2022, trouxe alterações legislativas que impactam nas relações de emprego das trabalhadoras gestantes,… Continue a ler A empregada gestante deve voltar a trabalhar presencialmente?
Salário-maternidade sem contribuição é possível?
Por Geciane Silva Sim! É possível receber o benefício de salário-maternidade sem ter feito contribuições para o INSS no caso do segurado especial que comprove a atividade. Segurado especial é o trabalhador que exerce atividades rurícolas ou de pesca, de modo que garantem sua subsistência e/ou de sua família, em regime de economia familiar ou… Continue a ler Salário-maternidade sem contribuição é possível?
02 de abril: Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Por Romeika Montenegro Hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) inicialmente foram assegurados pela Lei Berenice Piana (12.764/12), que equipara o autista à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, criando igualdade de oportunidades e direitos. Essa lei abriu portas para que… Continue a ler 02 de abril: Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Você sabe o que é e para que serve a Certidão de Tempo de Contribuição?
Por Geciane Silva A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento por meio do qual o segurado pode provar o tempo e os salários de contribuição perante um Regime de Previdência Social, podendo ser emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou pela unidade gestora do respectivo Regime Próprio. A CTC foi… Continue a ler Você sabe o que é e para que serve a Certidão de Tempo de Contribuição?
Quem pode pedir o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente?
Por Socorro Lopes Na postagem anterior citamos que os aposentados por incapacidade permanente (aquela para toda e qualquer atividade, de modo irreversível) podem ter direito a receber um adicional de 25% sobre o valor final da aposentadoria. Mas, e então, como seria isso? A lei 8.213/91, em seu artigo 45, prevê esse adicional para os… Continue a ler Quem pode pedir o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente?
Quando é possível pedir a aposentadoria por incapacidade permanente?
Por Débora Vanessa A aposentadoria por Incapacidade Permanente é um benefício pago pelo INSS para o segurado que veio a ser portador de doença incapacitante ou que sofreu algum tipo de acidente, que o tornou inapto de forma permanente para o trabalho e impassível de reabilitação, impossibilitando-o de garantir sua subsistência. Para requerer este benefício,… Continue a ler Quando é possível pedir a aposentadoria por incapacidade permanente?
CONHEÇA OS BENEFÍCIOS QUE PODEM SER ACUMULADOS COM PENSÃO POR MORTE
Por Corina Gonçalves É possível que uma pessoa que receba pensão por morte, receba concomitantemente outros benefícios. Vejamos quais os benefícios acumuláveis com a pensão por morte: – Aposentadorias por idade; – Aposentadoria por tempo de contribuição; – Aposentadoria por invalidez – Aposentadoria especial; – Salário maternidade; – Auxílio-doença; – Auxílio-acidente; – Auxílio-reclusão; – Seguro-desemprego;… Continue a ler CONHEÇA OS BENEFÍCIOS QUE PODEM SER ACUMULADOS COM PENSÃO POR MORTE
A TRABALHADORA RURAL OU A PESCADORA ARTESANAL CONSEGUE SE APOSENTAR MESMO NÃO POSSUINDO DOCUMENTOS EM NOME PRÓPRIO QUE COMPROVEM ESSA CONDIÇÃO?
A agricultora ou a pescadora, mesmo que tenha poucas provas ou nenhuma no próprio nome, pode sim se aposentar. Muitas destas pessoas não sabem que podem utilizar da famosa prova emprestada, ou seja, do documento do seu cônjuge/esposo, pai, avô ou outro parente próximo para comprovar a atividade na agricultura ou na pesca. Os documentos… Continue a ler A TRABALHADORA RURAL OU A PESCADORA ARTESANAL CONSEGUE SE APOSENTAR MESMO NÃO POSSUINDO DOCUMENTOS EM NOME PRÓPRIO QUE COMPROVEM ESSA CONDIÇÃO?
RECEBO PENSÃO POR MORTE, SE EU ME CASAR PERCO O BENEFÍCIO?
Por Débora Vanessa Este é um dos principais questionamentos que mais geram dúvidas aos dependentes que recebem este tipo de benefício. Porém, você beneficiário que está passando por esta situação e não quer correr o risco de perder sua renda, pode ficar tranquilo, pois conforme a Lei 8.213/91 que regula os benefícios da Previdência Social,… Continue a ler RECEBO PENSÃO POR MORTE, SE EU ME CASAR PERCO O BENEFÍCIO?
APOSENTADOS QUE TRABALHAM PRECISAM RECOLHER CONTRIBUIÇÃO AO INSS?
por Corina Gonçalves É comum uma pessoa que já é aposentada permanecer trabalhando ou até mesmo exercer nova profissão, seja pela necessidade de complementar a renda ou pela vontade de continuar na ativa profissionalmente. Contudo, mesmo após a aposentadoria ter sido concedida, o aposentado que trabalha fica sujeito a contribuições previdenciárias mensais em razão da… Continue a ler APOSENTADOS QUE TRABALHAM PRECISAM RECOLHER CONTRIBUIÇÃO AO INSS?